Artigo 157 do código penal brasileiro
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Artigo 157 do código penal brasileiro

Artigo 157 do código penal brasileiro

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(aplicação subsidiária do código penal) as penas previstas nos artigos 157 salvo no caso do artigo 187º, o procedimento penal pelos crimes previstos no. De acordo com o artigo 124 do código penal o código penal brasileiro estabelece como crime o aborto nessas modalidades acima (exceto o artigo 128. Problemas causados pela nova redação do artigo 157 do código de processo penal antes de qualquer coisa, precisamos entender que inicialmente apenas a. Decisão do tribunal de justiça do estado da bahia sobre: penal e processo penal apelaÇÃo crime latrocÍnio (art 157, § 3º, do cÓdigo penal brasileiro) i.

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Artigo 157 do código penal brasileiro

O artigo 157 do código penal qualifica o roubo, isto é, subtrair algo de outrem mediante ameaça ou violência.

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  • Do crime de furto: comentários aos artigos 155 e 156 do código penal brasileiro tauã lima verdan rangel resumo: (§2º do artigo 156 do código penal.
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